Cassia Souza Advocacia Tributária

Planejamento Tributário para Clínicas

Planejamento tributário especializado para clínicas médicas e odontológicas, buscando economia legal, previsibilidade e maior rentabilidade.

“Tenho uma clínica médica ou odontológica”

Muitos gestores da área da saúde pagam mais impostos do que deveriam simplesmente por desconhecer oportunidades previstas em lei.

Para as clínicas médicas e odontológicas existe a possibilidade de reduzir a carga tributária, dentro do que a lei permite, por meio de enquadramentos específicos, como a equiparação hospitalar no Lucro Presumido.

Conversar no WhatsApp Enviar uma mensagem

Soluções tributárias para o setor da saúde com segurança e estratégia.

Planejamento feito para a realidade da saúde

Nosso papel é estruturar um planejamento tributário personalizado, que garanta economia real, segurança jurídica e previsibilidade financeira, sempre com ética e dentro da legalidade.

Se a sua clínica busca pagar apenas o justo e aumentar a rentabilidade sem riscos, fale conosco.

Falar no WhatsApp Ou envie uma mensagem

O que é a equiparação hospitalar?

É a regra que permite à clínica que presta serviços hospitalares ou de auxílio diagnóstico e terapia apurar o IRPJ e a CSLL no Lucro Presumido com os percentuais menores dos hospitais: 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL, no lugar de 32% para os dois.

A Lei 9.249/1995 lista os serviços que podem ter esse tratamento: hospitalares, de auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas.

A lei também exige que a clínica seja organizada como sociedade empresária e atenda às normas da Anvisa. O percentual menor vale para a receita desses serviços, por isso é preciso separar o que a clínica fatura com cada tipo de atendimento.

O que mudou para as clínicas em 2026?

A Lei Complementar 224/2025 acrescentou 10% aos percentuais de presunção do Lucro Presumido, mas só sobre a parte da receita bruta que passar de R$ 5 milhões no ano. Clínicas que faturam até esse valor não são atingidas por essa regra.

Para as que passam de R$ 5 milhões, o acréscimo vale também para os percentuais da equiparação hospitalar, e a comparação entre os regimes precisa ser refeita com os números atuais.

Clínica no Simples Nacional ou no Lucro Presumido?

Depende do faturamento, da folha de pagamento e dos serviços prestados. No Simples, atividades como medicina e odontologia ficam no Anexo III quando a folha de salários chega a 28% da receita bruta (o chamado Fator R) e no Anexo V quando fica abaixo disso.

A comparação só é segura com os números da própria clínica, simulando o custo de cada regime para o ano.

Base legal

Conteúdo da Cassia Souza Advocacia Tributária, conferido com a legislação em . Ele explica as regras gerais e não substitui a análise do caso de cada empresa.

Perguntas frequentes

O que os empresários mais perguntam sobre planejamento Tributário para Clínicas.

Não encontrou a sua dúvida?

Conte o seu caso e respondemos pessoalmente.

Perguntar no WhatsApp

Como saber se meu regime tributário é o mais vantajoso para minha empresa?

A escolha do regime ideal depende do seu faturamento, das suas margens de lucro e da sua atividade. Fazemos uma análise personalizada para simular o custo de cada regime e mostrar qual alternativa traz mais economia sem riscos.

Posso mudar de regime tributário no meio do ano?

Em regra, não. A opção pelo Lucro Presumido vale para todo o ano e é feita com o pagamento do imposto do primeiro período de apuração. A opção pelo Simples Nacional também vale para o ano inteiro e, para a empresa que já está em atividade, é feita em janeiro. Por isso, a análise deve acontecer antes, no fim do ano anterior.

Empresa nova pode escolher o regime tributário?

Sim. Ao abrir o CNPJ, a empresa escolhe o regime em que vai começar, e esse é o melhor momento para comparar o custo de cada um antes de decidir.

Toda clínica pode ter equiparação hospitalar?

Não. A lei exige que a clínica seja sociedade empresária, atenda às normas da Anvisa e preste os serviços listados na Lei 9.249/1995, como os hospitalares e os de auxílio diagnóstico e terapia. O percentual menor vale para a receita desses serviços.

Outros serviços

Conte o que está acontecendo na sua empresa

Analisamos o seu caso e indicamos o melhor caminho. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h.

Solicite uma análise